Portugal dará bônus de até 1.500 euros para jovens que decidirem trabalhar no país

Neste artigo, nós vamos te mostrar que Portugal dará bônus de até 1.500 euros para jovens que decidirem trabalhar no país

O benefício fiscal busca atrair e manter portugueses e imigrantes qualificados. Veja os requisitos e como requisitar esse bônus

Um novo decreto de Lei foi aprovado em Portugal em 29 de dezembro de 2023 e promete a partir deste ano atrair jovens qualificados para o mercado de trabalho do país europeu. Agora portugueses e imigrantes qualificados, ou seja, que possuem cursos de nível superior, poderão usufruir de um “prêmio salarial”, uma espécie de bônus que pode variar entre 693 euros e 1.500 euros por ano – a depender do nível de formação.

“O objetivo desse benefício fiscal é Portugal reter jovens que queiram viver e trabalhar no país e que tenham formação a nível de uma graduação ou mestrado. Essa iniciativa não é bem uma novidade, o governo já tinha falado nisto, porque há muito tempo percebemos que muitos jovens fazem aqui toda a sua formação acadêmica e depois acabam indo embora para outros países europeus, além disso já somos uma população envelhecida”, afirma Isabel Comte, advogada portuguesa do escritório Martins Castro Consultoria Internacional e professora universitária de diversas instituições, entre elas a Universidade de Coimbra.

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Quem tem direito a esse prêmio salarial?

Para obter o prêmio salarial, o cidadão português ou imigrante precisa atender alguns requisitos:

• Ter até 35 anos;
• Possuir um curso de nível superior: graduação, mestrado ou doutorado – reconhecido no país;
• Ter uma residência fixa e viver em Portugal por mais de 6 meses;
• Ter um registro de trabalho em Portugal;
• Estar em dia com o pagamento dos impostos;
• Ter formação recente. Por exemplo: se o curso de graduação ou mestrado durou 3 anos, mas faz 4 anos que a pessoa se formou, ela não terá direito. O tempo de formado precisa ser igual ou menor ao tempo do curso.

“A ideia deste benefício é manter e incentivar jovens qualificados a cooperar com o mercado de trabalho português e consequentemente com a economia local, por isso buscamos por profissionais que se formaram recentemente”, diz Comte.

Tendo esses requisitos, a advogada reforça que o cidadão precisa solicitar o prêmio por meio do portal do governo, que deve disponibilizar o link ainda este mês. “Esse benefício fiscal pode atender tanto portugueses quanto imigrantes, como brasileiros, desde que cumpram os requisitos. Os jovens recém-formados certamente são os que terão mais chances de usufruir desta nova lei,” diz a advogada.

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Por quanto tempo valerá esse benefício fiscal?

O prêmio salarial será anual e terá duração de acordo com tempo de formação de cada profissional. Um engenheiro civil em Portugal, por exemplo, demora 3 anos para se graduar, com isso ele terá direito de receber durante 3 anos o valor anual de 693 euros.

“Se caso esse engenheiro tiver especialização ou doutorado, ele poderá receber mais, lembrando que ele não pode ultrapassar o tempo de 3 anos de formado”, diz a advogada.

Em Portugal é comum realizar a graduação e logo depois o mestrado, essa junção eles chamam de “mestrado integrado” e poderá contar com benefícios acumulativos, afirma a advogada. “Caso a pessoa faça 3 anos de licenciatura e 3 anos de mestrado, ela terá direito a receber por três anos o valor de 693 euros e o valor de mais de mil euros referente ao curso de mestrado.”

Profissionais de todas as áreas poderão usufruir do benefícios, mas o mercado português, segundo a advogada, carece muito de profissionais de tecnologia e médicos, que tenham condições de reconhecer o diploma em Portugal e que falem outros idiomas, principalmente o inglês.