Portugal dá aumento recorde no salário mínimo e ajuda a pagar imóvel

Neste artigo, nós vamos te mostrar que Portugal dá aumento recorde no salário-mínimo e ajuda a pagar imóvel

Governo apresenta hoje orçamento do Estado com medidas de auxílio imobiliário e subida de 7,9% no vencimento base. Oposição diz que o Executivo poderia fazer mais

Acuado diante da crise de moradia que assola Portugal, o governo prepara mais uma ajuda direta para a população tentar pagar empréstimos imobiliários e aluguéis. Além de conceder o maior aumento do salário-mínimo da história do país.

As propostas farão parte do orçamento do Estado, que será apresentado hoje ao Parlamento. Mas a maioria das medidas já foi antecipada por representantes dos partidos políticos e pelo próprio primeiro-ministro, António Costa.

— O salário mínimo vai ter uma atualização de 7,9%. É um crescimento de € 60 (R$ 325). Tanto quanto creio, é o maior aumento anual do salário mínimo alguma vez ocorrido — disse Costa, numa declaração sustentada posteriormente por um comunicado oficial.

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O salário mínimo atual é de € 760 (R$ 4,1 mil) e passará a € 820 (R$ 4,4 mil) em 2024. Cerca de 30% da população de 10 milhões recebe o rendimento base. E mais da metade ganha menos do que € 1 mil (R$ 5,4 mil).

Já o salário médio bruto nacional ronda os € 1,5 mil (R$ 8,1 mil), segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Os vencimentos acabam sendo utilizados em grande parte para pagar aluguel ou a parcela mensal de um empréstimo bancário para compra de imóvel.

Para tentar amenizar a crise que esvazia as contas bancárias da população, empurrada para os limites das grandes cidades, o orçamento, confirmadas as notícias, trará um apoio financeiro direto para despesas com moradia.

Segundo representantes dos partidos que se reuniram com o governo, uma ajuda será oferecida quando a taxa de esforço para cumprir as obrigações imobiliárias atingir faixas entre 35% e 55% do total do salário.

Em Portugal, a taxa de esforço representa a quantia do salário destinada ao pagamento dos empréstimos e aluguéis.

Ainda na questão imobiliária, o governo deverá acatar uma das propostas das organizações patronais e conceder incentivos fiscais às empresas que cedam imóveis para seus trabalhadores.

O governo deverá, ainda, propor uma redução do Imposto de Renda ao atualizar a tabela das faixas e alíquotas.

Para tentar frear a fuga de mão de obra jovem, o governo deve incluir no texto o reembolso do valor das matrículas universitárias, isenção de Imposto de Renda no primeiro ano de trabalho e passagens grátis nos transportes públicos.

A oposição diz que as medidas são insuficientes porque não resolveriam os problemas mais urgentes do país. Segundo o deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, o excedente econômico previsto pelo governo para este ano provaria que a assistência poderia ser maior:

— A grande novidade é relativa à existência da previsão de um excedente para 2023, o que mostra como durante o ano o governo não está fazendo tudo o que podia para ajudar as pessoas num momento tão difícil, seja na moradia, nos serviços públicos ou no salário. O governo mostra uma margem que não usa para proteger as pessoas das coisas fundamentais.