Trabalhar em Portugal: as novidades para tirar o visto

Desde o dia (30), Portugal passou a emitir vistos para nômades digitais, como fazem outros mais de 25 países.

O cenário de incerteza no Brasil por causa das eleições e a crise econômica fez o volume das buscas pelos termos “mudar para Portugal” e “como morar em Portugal” disparar depois do primeiro turno, no dia 3 de outubro, segundo dados do Google Trends.

E empresas de assessoria de imigração e imobiliárias no país também têm observado um aumento das buscas pelos seus serviços no período.

Veja como funcionam os dois tipos de visto e saiba como se programar para mudar para Portugal.

Novo visto

As novas regras contemplam cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, como o Brasil.

Com esse visto, os brasileiros podem permanecer em Portugal em busca de trabalho por até 120 dias, podendo estender esse período em mais 60 dias.

Se encontrarem emprego, podem pedir a autorização de residência para regularizar a moradia em Portugal.

Caso contrário, precisam deixar o país, podendo pedir um novo visto somente depois de um ano após a expiração do anterior.

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Nômades digitais em Portugal

Desde o dia (30), nômades digitais poderão solicitar um visto de permanência temporária em Portugal por até um ano, ou uma autorização de residência que pode ser renovada por até cinco anos.

A regra vale para pessoas que trabalham em home office e ganham o equivalente a quatro vezes o salário mínimo no país – 2.820 euros, ou R$ 15.116.

O visto permite acompanhantes, mas a renda aumenta em 50% para maiores de 18 anos e 30% para menores de idade.

Documentos necessários

É necessário comprovar residência no país de origem, além de apresentar comprovante de renda, contrato de trabalho e declaração da empresa.

No caso de freelancers, além do comprovante de residência, os documentos exigidos são contrato de sociedade e prestação de serviços e documento demonstrativo de serviços prestados.

A tendência de se trabalhar de qualquer lugar ganhou força com a pandemia e já soma mais de 35 milhões de adeptos pelo mundo.

Segundo o Relatório Global de Tendências Migratórias divulgado pela Fragomen, empresa global especializada em migração, é estimado que até 2035 existam cerca de 1 bilhão de nômades digitais no mundo.

Há legislação específica e vistos para nômades digitais em mais de 25 países e territórios, como agora em Portugal, segundo um recente relatório do Instituto de Políticas Migratórias, sediado nos Estados Unidos.